sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Afinal, Parece Que Temos Homem! Ninguém diria... (E lá deixaram o raio da porta do curral novamente aberta!)


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PUBLICADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2016 (06H07 am)

NOTA DO EDITOR E AUTORES DO BLOGUE "O OVO DA SERPENTE"

O blogue "O Ovo da Serpente" publicou, no passado dia 25 de Novembro do corrente ano, a foto-montagem que se pode ver no topo desta página e onde estão incluídas duas pequenas fotos do autor do blogue "Bairro do Oriente", Luís Crespo a.k.a."Leocardo", bem como uma terceira imagem de um suíno, em grande plano. Numa das fotos, Luís Crespo fuma, placidamente, uma cachimbada. Na outra foto, onde Luís Crespo pode ser visto a fazer um gesto obsceno com o dedo, inclui-se ainda uma legenda - "SEU PALHAÇO, CRIMINOSO" - no cimo da foto. 

O Editor e os autores deste blogue entendem conveniente esclarecer publicamente algumas legítimas preocupações que muitos dos seus leitores lhes transmitiram (o que agradecemos, mais uma vez) ao longo dos últimos dois dias. Assim, após consultarmos os vários advogados locais que, simpaticamente e "pro bono", se ofereceram para prestar todo o apoio jurídico necessário ao nosso blogue, logo que se aperceberam da existência de um sério contencioso entre os responsáveis de "O Ovo da Serpente" e do "Bairro do Oriente", esclarece-se o seguinte:

1 - A foto de pequena dimensão, no canto inferior direito da foto-montagem mencionada, onde Luís Crespo, a.k.a."Leocardo", faz um gesto obsceno, foi retirada de um vídeo da autoria do mesmo, colocado na plataforma de acesso público "YouTube";

2 - O vídeo em questão aborda vários assuntos, de forma atabalhoada e desconexa, como é norma do seu autor. A imagem onde Luís Crespo, a.k.a. "Leocardo," surge "giving the finger", como se diz em língua inglesa, com a legenda "SEU PALHAÇO, CRIMINOSO", é enquadrada por um comentário dele sobre o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates - daí, pelos vistos, a lógica da legenda, ao que nós presumimos;

3 - O Editor responsável pelo blogue "O Ovo da Serpente" considera (sendo esta, obviamente a opinião de todos os advogados consultados) que absolutamente nehuma determinação legal foi ferida, como resutado da publicação desta foto-montagem;

4 - Não houve aqui qualquer violação de direitos de autor. A reprodução, por parte de "O Ovo da Serpente", das duas fotos de Luís Crespo, a.k.a."Leocardo",  colocadas, respectivamente, no "YouTube" e no seu blogue "Bairro do Oriente", ambas de acesso totalmente livre a qualquer utilizador da Internet, inseriu-se numa prática que se traduz por uma livre reprodução e divulgação dos textos e fotos que são colocados na Internet, com a indicação, sempre que necessário, conveniente ou legalmente obrigatório, da sua origem/autoria;

5 - Sendo assim, a reprodução das fotos, por parte de "O Ovo da Serpente", apenas se conformou, pode dizer-se, a legítimos interesses do próprio autor das fotos, nelas auto-retratado (voluntariamente, claro!!!), que claramente pretendeu obter a maior divulgação possível, ao não limitar, nos termos da lei e de forma expressa, a reprodução do material que coloca no seus blogues;

6 - A ideia de que o conjunto de escritos publicados no blogue "O Ovo da Serpente" e na página pessoal do Facebook do Editor deste blogue, o jornalista profissional Paulo Reis, conteria violações de direitos juridicamente protegidos, daí resultando a prática de diversos crimes previstos no Código Penal de Macau, mais específicamente nos Capítulo V (Crimes contra a ordem e tranquilidade públicas), Capítulo VI (Crimes contra a honra), Capítulo VII (Crimes contra a reserva da vida privada) e Título III do mesmo CPM (Crimes contra a paz e a humanidade), concretamente os crimes previstos nos artºs 186º, 187º, 233º e 294º (Devassa da vida privada; Devassa por meio de informática; Ameaça com prática de crime e Discriminação racial) não faz qualquer sentido;

7 - Salientando apenas alguns dos pressupostos necessários à concretização de crimes referenciados em acusações avulsas divulgadas em escritos de acesso público e dirigidas a Paulo Reis por Luís Crespo a.k.a. "Leocardo", nomeadamente neste escrito, o Editor do blogue "O Ovo da Serpente" seria responsável, concretamente, pela prática de uma "Ameaça com prática de crime", crime previsto no artº 294º, Capítulo V (Crimes contra a Ordem e a Tranquilidade Públicas) do Código Penal de Macau;

8 - Acontece que não é perceptível que a população de Macau esteja actualmente a ser afectada por algum tipo de "alarme" ou "inquietação", resultantes de "ameaça com a prática de crime", por parte de Paulo Reis ou devido ao facto de o mesmo Paulo Reis ter feito "crer simuladamente que um crime vai ser cometido" aqui no Território;

9 - Note-se que esse alegado crime teria que ter uma determinada dimensão, para chegar, em termos de conhecimento, a largas faixas da população, por um lado; por outro, deveria ser algo de muito grave, por forma a cumprir os pressupostos do artº 294 e alcançar os alegados intentos criminosos de Paulo Reis. Saliente-se que o artigo atrás citado está inserido no Capítulo referente aos "Crimes contra a Ordem e a Tranquilidade Públicas", cuja moldura factual, para serem dados com provados, requer o cumprimentos de determinadas condições; 

10 - Para terminar, o Editor e os autores deste blogue recomendam a Luís Crespo a.k.a. "Leocardo" que consulte um advogado e peça que este lhe explique o conteúdo e consequências do Artigo 329º (Capítulo IV - Crimes contra a realização da Justiça) do Código Penal de Macau. Quando se é, em termos de conhecimentos jurídicos, semi-analfabeto e se junta a isso problemas de literacia, como acontece a Luís Crespo a.k.a. "Leocardo", está-se perante a tragédia do sapateiro que quer tocar rabecão. O sapateiro, normalmente, não tem unhas em boas condições, finas e afiladas, de tanto cortar couro, coser solas e, vez por outra, acertar com o martelo nos desdo, ao pregar pregos. As unhas são essenciais para tocar qualquer instrumento de cordas, excepto os que são percurtidos mediante a utilização de um arco, como o violino e o violoncelo. Estes casos, geralmente, terminam com um rabecão destruído e um sapateiro desiludido, obrigado a regressar a uma profissão onde anda sempre com as mãos onde os outros põem os pés.

Paulo Reis
pjcv.reis@gmail.com

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"Resposta a PR", na sequência deste texto: "O que é que o "Leocardo", 


"(..) permita-me que lhe deixe isto bem claro: não me mete medo. Isso, não me assusta, seu homenzinho ridículo, e já que faz questão em não distinguir o que é pessoal do restante, fique a saber também o seguinte: não sei que café é esse que frequenta (Você vive em Macau há 23 anos e não conhece a Caravela????? Nesse caso, veja o mapa do Google, onde ecnontra o endereço e as fotos, mais abaixo, no ponto 1), só sei que não frequento nenhum, e apesar de 'viver não muito longe de mim', terei-o ("tê-lo-ei" é a forma correcta de conjugar o verbo "Ter", no Futuro do Indicativo") visto duas ou três vezes na minha vida, se tanto, mas pode ter a certeza que da próxima vez que se cruzar com o Luís Crespo, este vai inquiri-lo sobre aquilo que o aflige."

"(...) se acha que daqui resulta matéria de facto para procedimento criminal, vá em frente, insisto (2). O mais provável é que prossiga na sua senda de ataques baixos e reles, próprios do seu carácter nada recomendável - aquilo que você entende por "fazer justiça" (3) é o que a justiça A SÉRIO chama de "prova" (4). 

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(1) - Endereço do Café/Restaurante Caravela (na foto, em baixo), no Pátio Comandante Mata e Oliveira, junto à Escola Portuguesa de Macau (RPC)



(2) - Não vale a pena insistir, porque é totalmente inútil. O procedimento criminal, nos termos das leis consitutivas de qualquer sociedade organizada em Estado de Direito, só é passível de ser aplicado quando está em causa a dirimição de conflitos entre pessoas.

(3) Fazer Justiça, no caso de alguém como você, que insultou dezenas de pessoas (incluindo-me a mim), ao longo de anos e anos, primeiro num blogue anónimo, e depois noutro blogue, já identificado) cinge-se apenas a abrir-lhes os cornos com um taco de basebol. 

(4) - Remeto-o para o ponto anterior: Justiça (aquilo que se pede e se obtém, na maioria das vezes, através dos Tribunais) apenas é aplicável a conflitos entre pessoas. No caso em epígrafe que você cita, da minha parte apenas posso garantir a aplicação de medidas profilácticas de combate a uma das zoonoses mais perigosas existentes (em termos práticos, implica fazer-se isto e isto)




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