sábado, 26 de novembro de 2016

NOTA DO EDITOR DO BLOGUE "O OVO DA SERPENTE"


O blogue "O Ovo da Serpente" publicou, no passado dia 25 de Novembro do corrente ano, a foto-montagem que se pode ver no topo desta página e onde estão incluídas duas pequenas fotos do autor do blogue "Bairro do Oriente", Luís Crespo a.k.a."Leocardo", bem como uma terceira imagem de um suíno, em grande plano. Numa dessas fotos, Luís Crespo fuma, placidamente, uma cachimbada. Na outra foto, onde Luís Crespo pode ser visto a fazer um gesto obsceno com o dedo, inclui-se ainda uma legenda - "SEU PALHAÇO, CRIMINOSO" - no cimo da foto. 

O Editor deste blogue entende conveniente esclarecer publicamente algumas legítimas preocupações que muitos dos seus leitores lhe transmitiram (o que agradece, mais uma vez) ao longo dos últimos dois dias. Assim, após consultar os vários advogados locais que, simpaticamente e "pro bono", se ofereceram para prestar todo o apoio jurídico necessário a este blogue, logo que se aperceberam da existência de um contencioso entre o "O Ovo da Serpente" e o "Bairro do Oriente", esclarece-se o seguinte:

1 - A foto de pequena dimensão, no canto inferior direito da foto-montagem mencionada, onde Luís Crespo, a.k.a."Leocardo", faz um gesto obsceno, foi retirada de um vídeo da autoria do mesmo, colocado na plataforma de acesso público "YouTube";

2 - O vídeo em questão aborda vários assuntos, de forma atabalhoada e desconexa, como é norma do seu autor. A imagem onde Luís Crespo, a.k.a. "Leocardo," surge "giving the finger", como se diz em língua inglesa, com a legenda "SEU PALHAÇO, CRIMINOSO", é enquadrada por um comentário dele sobre o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates - daí, pelos vistos, a lógica da legenda, ao que presumo;

3 - O Editor responsável pelo blogue "O Ovo da Serpente" considera (sendo esta a opinião de todos os advogados consultados) que absolutamente nehuma determinação legal foi ferida, como resutado da publicação desta foto-montagem;

4 - Não houve aqui qualquer violação de direitos de autor. A reprodução, por parte de "O Ovo da Serpente", das duas fotos de Luís Crespo, a.k.a."Leocardo", colocadas, respectivamente, no "YouTube" e no seu blogue "Bairro do Oriente", ambas de acesso totalmente livre a qualquer utilizador da Internet, inseriu-se numa prática que se traduz por uma livre reprodução e divulgação dos textos e fotos que são colocados na Internet, com a indicação, sempre que necessário, conveniente ou legalmente obrigatório, da sua origem/autoria;

5 - Sendo assim, a reprodução das fotos, por parte de "O Ovo da Serpente", até se conformou, pode dizer-se, a legítimos interesses do próprio autor das fotos, nelas auto-retratado (voluntariamente, claro!!!), que claramente pretendeu obter a maior divulgação possível, ao não limitar, nos termos da lei e de forma expressa, a reprodução do material que coloca no seus blogues;

6 - A ideia de que o conjunto de escritos publicados no blogue "O Ovo da Serpente" e na página pessoal do Facebook do Editor deste blogue, o jornalista profissional Paulo Reis, conteria violações de direitos juridicamente protegidos, daí resultando a prática de diversos crimes previstos no Código Penal de Macau, mais específicamente nos Capítulo V (Crimes contra a ordem e tranquilidade públicas), Capítulo VI (Crimes contra a honra), Capítulo VII (Crimes contra a reserva da vida privada) e Título III do mesmo CPM (Crimes contra a paz e a humanidade), concretamente os crimes previstos nos artºs 186º, 187º, 233º e 294º (Devassa da vida privada; Devassa por meio de informática; Ameaça com prática de crime e Discriminação racial) não faz qualquer sentido;

7 - Salientando apenas alguns dos pressupostos necessários à concretização de crimes referenciados em acusações avulsas divulgadas em escritos de acesso público e dirigidas a Paulo Reis por Luís Crespo a.k.a. "Leocardo", nomeadamente neste escrito, o Editor do blogue "O Ovo da Serpente" seria responsável, concretamente, pela prática de uma "Ameaça com prática de crime", crime previsto no artº 294º, Capítulo V (Crimes contra a Ordem e a Tranquilidade Públicas) do Código Penal de Macau;

8 - Acontece que não é perceptível que a população de Macau esteja actualmente a ser afectada por algum tipo de "alarme" ou "inquietação", resultantes de "ameaça com a prática de crime", por parte de Paulo Reis ou devido ao facto de o mesmo Paulo Reis ter feito "crer simuladamente que um crime vai ser cometido" aqui no Território;

9 - Note-se que esse alegado crime teria que ter uma determinada dimensão, para chegar, em termos de conhecimento, a largas faixas da população, por um lado; por outro, deveria ser algo de muito grave, por forma a cumprir os pressupostos do artigo 294º e alcançar os alegados intentos criminosos de Paulo Reis. Saliente-se que o artigo atrás citado está inserido no Capítulo referente aos "Crimes contra a Ordem e a Tranquilidade Públicas", cuja moldura de factos, para serem dados com provados, requer o cumprimentos de determinadas condições; 

10 - Para terminar, o Editor deste blogue recomenda vivamente a Luís Crespo a.k.a. "Leocardo" que consulte um advogado e peça que este lhe explique o conteúdo e consequências (caso haja lugar a prática do crime ali previsto) do artigo 329º (Capítulo IV - Crimes contra a realização da Justiça) do Código Penal de Macau. Quando se é, em termos de conhecimentos jurídicos, semi-analfabeto e se junta a isso problemas de literacia, como acontece a Luís Crespo a.k.a. "Leocardo", está-se perante a tragi-comédia do sapateiro que quer tocar rabecão. O sapateiro, normalmente, não tem unhas em boas condições (requerem-se finas e afiladas) de tanto cortar couro, coser solas e, vez por outra, acertar com o martelo nos desdo, ao pregar pregos. As unhas são essenciais para tocar qualquer instrumento de cordas, excepto os que são percurtidos mediante a utilização de um arco, como o violino e o violoncelo. Estes casos, geralmente, terminam com um rabecão destruído e um sapateiro desiludido, obrigado a regressar a uma profissão onde passa a vida com as mãos no sítio onde os outros metem os pés. 

Paulo Reis
pjcv.reis@gmail.com

4 comentários:

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    1. Concurso vai escolher o melhor vídeo gay de Cacau

      Com o patrocínio das massas "Triunfo", relógios "Timex", "Ourivesaria 4K" e "Gasosas Soi Soi", vai realizar-se, no próximo dia 18 de Dezembro, a final do concurso para eleger o melhor vídeo "gay" produzido no território, numa organização conjunta do blogue "Leocardo/Um blog de Cacau, sobre Cacau" e do bar-discotesca "Good To Be Back", que é, actualmente, um dos mais animados pontos de diversão nocturna, propriedade de Poscre Siluuelig, cidadão sueco desde há muito aqui radicado.
      Ao que apurámos, já se apresentaram a concurso pelo menos duas obras, consideradas como sérios concorrentes a lugares de destaque na classificação final: "Avenida da Tiradaqkiaperna" - Um Ar Gay" e "Titio e os Sete Coronéis do Além (no inverso)", ambos concebidos, produzidos, realizados e protagonizados pelo mesmo artista local, Telkresp Leko, de origem filipina e também conhecido/a como Ruth Cintilante, no meio travesti de Cacau.
      O envio de vídeos concorrentes pode ainda ser feito até ao próximo dia 10 de Dezembro. Para presidir ao júri, composto por seis personalidade locais indicadas por cada uma das empresas concessárias da exploração do fogo, foi convidada Sopida Siriwattananookool, vencedora do "Miss Tiffany Universe" de 2015, o mais famoso concurso internacional de beleza exclusivamente para travestis, realizado anualmente na Tailândia.
      O nome do vídeo vencedor será revelado na noite de dia 19 de Dezembro, durante aquilo que se prevê será uma animada e concorrida festa de encerramento do concurso, inédito no território, a realizar no restaurante giratório da Torre Panorâmica de Cacau, pelas 19h30.

      http://leocardotemcacau.blogspot.com/2016/11/concurso-vai-escolher-o-melhor-video.html

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  2. sábado, 26 de novembro de 2016
    NOTA DO EDITOR DO BLOGUE "O OVO DA SERPENTE"
    (Publicado ontem neste blogue)



    O blogue "O Ovo da Serpente" publicou, no passado dia 25 de Novembro do corrente ano, a foto-montagem que se pode ver no topo desta página e onde estão incluídas duas pequenas fotos do autor do blogue "Bairro do Oriente", Luís Crespo a.k.a."Leocardo", bem como uma terceira imagem de um suíno, em grande plano. Numa dessas fotos, Luís Crespo fuma, placidamente, uma cachimbada. Na outra foto, onde Luís Crespo pode ser visto a fazer um gesto obsceno com o dedo, inclui-se ainda uma legenda - "SEU PALHAÇO, CRIMINOSO" - no cimo da foto.

    (...)

    http://leocardotemcacau.blogspot.com/2016/11/luis-crespo-aka-leocardo-e-paulo-reis_27.html

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  3. É mais do que claro e óbvio que o Lá Lá Cardo (AKA Luís Crespo) é algum homossexual reprimido. Dá para ver claramente que há ali um grande desequilíbrio naquela cabecinha.

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